Termos de uso
Última atualização: 05/11/2026
O que o serviço faz
O HomologaSKU compara os dados que você envia com um espelho do conjunto de dados públicos de produtos homologados pela Anatel e indica, para cada linha, se o código existe e se corresponde ao modelo informado.
Natureza informativa
Este relatório é informativo e baseado no espelho do conjunto de dados públicos de produtos homologados pela Anatel na data indicada. Não substitui a consulta oficial (Mosaico/SCH e Certifica), não constitui parecer técnico ou jurídico e não garante aprovação de anúncio em marketplaces.
O HomologaSKU é independente e não tem vínculo com a Anatel nem com marketplaces. A base pública pode estar desatualizada ou incompleta; a data de referência é exibida em toda tela de resultado.
Planos e pagamentos
Os limites de SKUs por mês dependem do plano. Assinaturas no cartão renovam mensalmente até serem canceladas no portal de faturas; pagamentos via Pix valem pelo período pago, sem renovação automática. A quota não utilizada não é acumulada para o mês seguinte.
Uso aceitável
É proibido usar o serviço para automatizar consultas em massa à consulta pública, tentar contornar limites ou enviar dados de terceiros sem autorização.